quarta-feira, abril 28, 2010

Integração Regional da África

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Integração Regional da África – a saída para o desenvolvimento do continente


por João Bosco Monte

Desde a época da independência, praticamente todos os países africanos adotaram o regionalismo como opção de autosustentação. Hoje, existem mais organizações regionais na África ─ (Southern African Development Community (SADC); Southern African Customs Union (SACU); Common Monetary Area (CMA); Preferential Trade Area for Eastern and Southern African States (PTA); Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA); Economic Community of West African States (ECOWAS); Union Douaniere et Economique de l’Afrique Centrale (UDEAC);East African Community (EAC) ─ do que em qualquer outro continente e muitos países estão envolvidos em mais de uma iniciativa de integração regional. Foi exatamente entre as décadas de 1960 e 1980 que mais 200 organizações inter-governamentais de cooperação econômica surgiram no continente africano.

Dessa forma, os governos já perceberam que a integração regional parece ser a estrutura necessária para resolver os obstáculos do comércio entre os Estados africanos e assim a criar maiores mercados regionais, que podem alcançar economias de escala e manter sistemas de produção e mercados ao mesmo tempo em que reforça a competitividade da África.

É importante mencionar que o compromisso com o regionalismo era parte complementar de uma ampla ambição de integração continental, que tem suas raízes no Pan-Africanismo. Este movimento reivindicava princípios comuns de auto-suficiência coletiva e independência política, baseados na defesa dos direitos dos africanos e a unidade da África sob um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto os que vivem no continente como os que estão nas diásporas africanas.


Desde o início do processo de descolonização na década de 1960, o estabelecimento de comunidades econômicas sub-regionais foi significativamente importante na estratégia de desenvolvimento da África. Surgem então os acordos patrocinados por organizações de fomento econômico, criadas com o objetivo de promover a cooperação técnica e econômica. Estes acordos regionais na África em geral, procuravam ampliar o crescimento do comércio intra-regional através da eliminação de barreiras tarifárias. Além disso, a intenção era o desenvolvimento regional, através da promoção de diversos setores econômicos, melhoria da infra-estrutura no continente e a execução de projetos de produção em larga escala. E por fim, promover a cooperação monetária.

Durante este período, muitos países africanos implementaram regimes de comércio altamente intervencionista e protecionista, motivados por diversas inquietações, entre as quais podem ser citadas a preocupação fiscal, a proteção da indústria nacional, e principalmente o temor da substituição do precário parque industrial pela política de importação.

O Plano de Ação de Lagos (PAL), aprovado em abril de 1980, em resposta à deterioração da situação econômica na África, propôs uma estratégia para o continente africano em busca de seu desenvolvimento sustentável. O PAL incentiva a busca de três objetivos: (a) elevado e sustentado crescimento econômico, (b) a transformação das estruturas econômicas e sociais, e (c) manutenção de uma base sustentável dos recursos. Assim, a integração regional se constitui o principal impulso para a reestruturação do fragmentado continente africano.

Mas ao longo deste tempo, a política comercial e a estratégia de desenvolvimento econômico da África tiveram duas tendências contrastantes. Embora, no conjunto, os países africanos iniciaram uma “tática” regional introspectiva, em meados da década de 1980, individualmente, os Estados começaram um processo de racionalização e liberalização de seu regime de comércio com terceiros países. Essa nova postura se adequou ao ajustamento estrutural dos programas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, objetivando uma maior integração da África na da economia mundial.

Durante este período, pode-se dizer que houve uma parada efetiva das ações de vários grupos regionais na África, pois a atenção dos formuladores das políticas africanas se desviou da integração regional para a implementação do ajuste estrutural e os programas de liberalização econômica.

No entanto, a abordagem regional continuou sendo considerada como a melhor ferramenta para o desenvolvimento do continente africano. E um novo capítulo na história da África é iniciado com a instituição da African Economic Community -AEC em Abuja, na Nigéria, em junho de 1991. O foco as ações da AEC é a integração econômica regional.onde desafios foram estabelecidos como a circulação de moeda comum até 2027, a plena mobilidade dos fatores de produção e a livre negociação de bens e serviços entre os países africanos.

O ano de 2001 registrou uma aceleração das discussões políticas sobre a integração regional com o estabelecimento da União Africano (UA) e do lançamento da Nova Parceria para o Africano Desenvolvimento da África (NEPAD). As ações da NEPAD se centram na racionalização do aparelho estatal em busca do desenvolvimento econômico regional, através da identificação de projetos comuns compatíveis com as demandas e as afinidades dos diversos países.

Assim, dentre os objetivos da NEPAD constam a prestação de essencial bens públicos (tais como transporte, energia, água, informação, comunicação e tecnologia, erradicação da doença e preservação ambiental), bem como a promoção do comércio intra-africano e atração de investimentos externos.

Uma característica notável de integração regional na África pode ser percebida através da participação dos estados africanos em vários acordos comerciais regionais. Atualmente, dos 53 países, 27 são membros de duas organizações regionais, 18 pertencem a três, um país participa de quatro entidades. Para fechar a conta, sete países mantiveram participação em apenas um bloco.

É importante salientar que na busca pela unidade e pela estratégia de desenvolvimento coletivo, algumas nações vem estabelecendo uma série de parcerias externas, que o continente tem se esforçado para enfrentar coletivamente. Entre essas parcerias externas podemos citar a entrada de diversos paises na Organização Mundial do Comércio, os acordos com o Caribe e o Pacífico, e as ações com a União Européia. Não podemos deixar de lado os laços comerciais já estabelecidos com grandes parceiros como os Estados Unidos, Brasil, Índia e principalmente a China.

João Bosco Monte é Professor da Universidade de Fortaleza

Fonte: Mundorama

sábado, abril 24, 2010

Nobel da Paz 2011 para as Mulheres Africanas

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Apelo: Prêmio Nobel da Paz 2011 para as Mulheres Africanas

Sábado, 24 de abril de 2010


A África caminha com os pés das mulheres. No desafio da sobrevivência, todos os dias centenas de milhares de mulheres africanas percorrem as estradas do continente à procura de uma paz duradoura e de uma vida digna. Num continente massacrado há séculos, marcado pela pobreza e sucessivas crises econômicas, o papel desenvolvido pelas mulheres é notório.

A campanha, nascida na Itália, já percorre o mundo para incentivar a entrega do Prêmio Nobel da Paz de 2011 para as mulheres africanas.

A proposta é da CIPSI, coordenação de 48 associações de solidariedade internacional, e da ChiAma África, surgida no Senegal, em Dakar, durante o seminário internacional por um Novo Pacto de Solidariedade entre Europa e África, que aconteceu de 28 a 30 de dezembro de 2008.

Chama a atenção a luta e o crescente papel que as mulheres africanas desenvolvem, tanto nas aldeias, quanto nas grandes cidades, em busca de melhor condição de vida. São elas que sustentam a economia familiar realizando qualquer atividade, principalmente na economia informal, que permite cada dia reproduzir o milagre da sobrevivência.

Existem na África milhares de cooperativas que reúnem mulheres envolvidas na agricultura, no comércio, na formação, no processamento de produtos agrícolas. Há décadas, elas são protagonistas também na área de microfinanças, e foi graças ao microcrédito que surgiram milhares de pequenas empresas, beneficiando o desenvolvimento econômico e social, nas áreas mais remotas até as mais desenvolvidas do continente.

Além de terem destaque cada vez mais crescente na área de geração de emprego e renda, as mulheres, com seu natural instinto materno e protetor, lutam pela defesa da saúde, principalmente, contra o HIV e a malária. São elas, as mulheres africanas, que promovem a educação sanitária nas aldeias. E, além de tudo, lutam para combater uma prática tão tradicional e cruel na região: a mutilação genital.
São milhares as organizações de mulheres comprometidas na política, nas problemáticas sociais, na construção da paz.


Na África varrida pelas guerras, as mulheres sofrem as penas dos pais, dos irmãos, dos maridos, dos filhos destinados ao massacre e sabem, ainda, acolher os pequenos que ficam órfãos.


“As mulheres africanas tecem a vida”, escreve a poetisa Elisa Kidané da Eritréia.
Sem o hoje das mulheres, não haveria nenhum amanhã para a África.

Em virtude de toda essa luta e para reconhecer o papel de todas elas é que surgiu a proposta de lançar uma Campanha Internacional para dar o Prêmio Nobel da Paz de 2011, a todas as mulheres africanas. Trata-se de uma proposta diferente, já que esta não é uma campanha para atribuir o Nobel a uma pessoa singular ou a uma associação, mas sim, um Prêmio Coletivo, a todas essas guerreiras.

A ideia é lançar um manifesto assinado por milhões de pessoas, por personalidades reconhecidas internacionalmente e criar comitês nacionais e internacionais na África e em outros continentes. Além de recolher assinaturas, a campanha deve estimular também encontros organizados com mulheres africanas, convenções e iniciativas de movimento.

Nós, latino-americanos e latino-americanas, temos muito sangue africano em nossas veias e em nossas culturas. Vamos gritar nossa solidariedade com a África assinando a petição.

A criatividade dos Movimentos Sociais e Populares, das ONGs, grupos religiosos, universidades, sindicatos, etc., pode inventar mil atividades para difundir essa iniciativa e colocar a mulher africana no centro da opinião pública do mundo.

Pode-se criar comitês, eventos com debates sobre a África, show de artistas locais, palestras nas universidades, nos bairros, nas praças, lançamentos da coleta de assinaturas, etc. Nossa criatividade vai fortalecer os caminhos da África.


Os membros da campanha são todos aqueles que assinarem a petição online. E para fazê-lo é simples. Para assinar a petição, acesse o link AQUI.

Para mais informações, contate a Campanha pelo endereço: info@noppaw.org ou segretaria@noppaw.org ou no site www.noppaw.org

Links para BAIXAR OS BANNERS da Campanha - para seus sites, newsletters, Blogs:

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Recebido de Jorge Luís Rodrigues dos Santos, a quem agradecemos.

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quinta-feira, abril 22, 2010

Continente africano e investimentos internacionais

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O continente africano, principal atração dos investimentos internacionais, inclusive brasileiros

por Arnaldo José da Luz* & Fábio dos Reis Garczarek**
22/04/2010

A crise econômica mundial tem acentuado a disposição de replanejamento no mercado de investimentos internacionais, especialmente nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, a África se destaca como uma nova fronteira e também como um desafio para os demais países em desenvolvimento.

Os investimentos nos países africanos se fazem, de maneira geral, no setor das commodities. Entretanto, áreas como tecnologia da informação e infraestrutura têm ganhado cada vez mais relevância. Tais transformações só foram possíveis através das políticas locais de suporte a empresas estrangeiras, como a criação de Agências de Fomento a Investimentos financeiros e de gestão corporativa. Essas agências contribuíram e investiram em setores que impulsionam toda a economia do continente Africano, bem como políticas de aprimoramento da imagem dos países africanos frente aos investidores.

Alguns países africanos receberam maior destaque nos últimos anos. Gana foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos países que mais atuou na redução das assimetrias sociais, obteve uma grande cooperação econômica. Em 2005, o país fecha acordo com organismos multilaterais e obtém o cancelamento de sua divida externa. Em 2006, o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao anuncia o empréstimo de 66 milhões de dólares para projetos na área de telecomunicações em Gana. Em 2007, o Banco Mundial aprova ajuda econômica de 110 milhões de dólares para esta nação africana. Em março de 2008, o país recebe milhões de dólares para investimento em agricultura sustentável, e ainda e o presidente ganês Kufuor e Luiz Inácio Silva Lula da Silva, do Brasil, inauguraram sede da Empresa (Embrapa), em Acra, e assinam acordo para a produção de biocombustível e petróleo, sendo grandes transformações e avanço, rumo ao desenvolvimento social, político e econômico do continente africano.

Por sua vez, um estudo do Banco Mundial, publicado em 11 de maio de 2009, destacou o desempenho de Botsuana em termos de investimentos. Mesmo no contexto da crise, o país aumentou em 140% sua pontuação em relação ao estudo anterior, o que indica o sucesso dos mecanismos domésticos de promoção aos investimentos. Caracteriza também sua influencia, quando em março de 2008, Botsuana extrai de suas minas 30% de todos os diamantes do mundo. Devido à quantidade dessas riquezas em seu território, Botsuana cria sua própria empresa para o processamento e comercialização de diamantes, a Diamond Trading Company of Botswana, em associação com a companhia sul-africana De Beers, sendo considerada uma gigante no setor, fazendo com que a economia obtivesse uma nova dinâmica para o país.

Devemos ainda destacar a África do Sul, principal país produtor mundial de ouro e um dos lideres da extração de diamantes. Na economia, a agricultura de subsistência convive com uma moderna atividade industrial e mineral, que proporciona a esta nação ter o maior Produto Interno Bruto (PIB) do continente, dona da metade da produção industrial africana. A África do Sul se prepara para receber a copa do mundo, pela primeira vez na história, um país africano sediará uma Copa do Mundo de futebol em 2010. O orçamento estimado é de 2 bilhões de dólares. Diferentemente do que em geral ocorre, a iniciativa privada bancará apenas 20% do investimento, cabendo ao governo arcar com a maior parte. A um custo de 1,1 bilhão de dólares, cinco estádios foram construídos e outros cinco passam por reformas. O restante do orçamento será destinado a obras de melhoria na infraestrutura das cidades onde haverá jogos.

Existem sérios problemas em setores de energia e transportes. O alto índice de criminalidade em cidades como Johanesburgo, agravado com a onda de violência aos imigrantes, em maio de 2008, é outro motivo de preocupação. Para combater a violência, o governo promete aumentar em 20% o contingente policial até esse ano. Os sul-africanos seguem esperançosos em receber um grande retorno, investimentos estrangeiros nas mais diversas áreas, durante e após os jogos da copa.

A Ásia certamente foi o continente que realizou aportes mais significativos na África durante e última década. Em 2004, a Índia manteve relações próximas com a África registrando incremento comercial de 32,34% com o continente. Em 2003, criou um programa de fomento ao intercâmbio bilateral denominado “Focus: África” e, em 2008, celebrou um Tratado Comercial Preferencial com os países da União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês).

De acordo com analistas internacionais, o principal interesse da Índia na África é obter fontes suplementares de energia para sua economia, em constante crescimento. Por sua vez, o país asiático pode oferecer tecnologia a baixo custo para a produção de medicamentos e financiamento para projetos locais, como a linha de crédito de US$ 640 milhões concedida para a indústria açucareira da Etiópia. Por sua vez, a China tem buscado ampliar suas parcerias no continente por meio de investimentos diretos e tratados comerciais indo assim ao encontro dos interesses chineses de parcerias com os países em desenvolvimento. Ao todo são mais de 40 tratados e 22 acordos de financiamento. Para gerenciar os programas de fomento, o governo chinês criou a Agência de Desenvolvimento Sino-Africano, a qual deverá receber ainda neste ano US$ 2 bilhões oriundos do Banco de Desenvolvimento da China.

Os projetos beneficiados enquadram-se em diversas áreas, tais como: agricultura cujos principais países destinatários são: Etiópia, Malaui e Moçambique e na indústria, onde são beneficiados: Egito, Gana, Ilhas Maurício, Nigéria e Zimbábue, sendo que para este último estão previstos investimentos de pelo menos US$ 143 milhões para construção de uma usina de geração de energia na cidade de Kpone, se caracterizando interesses chineses nas áreas naturais e sobre o subsolo do continente africano.

A princípio, concentrados na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), os investimentos russos têm sido redirecionados, desde década de 1990, em vista das perspectivas de crescimento econômico e acesso a mercados na África. A Alrosa, empresa estatal russa de mineração, estabeleceu-se em Angola, em 2007, ao passo que grandes metalúrgicas e petrolíferas paulatinamente têm adquirido parcelas significativas no mercado africano. De forma ilustrativa, a petrolífera Sintezneftegas adquiriu 70% do mercado namíbio, sendo assim como a Federação Russa, o Brasil percorre a estrada africana na atração de investimentos diretos brasileiros. A Namíbia deverá obter um considerável crescimento no ano de 2010, de acordo com o relatório do Banco Internacional de Desenvolvimento (BIRD), é o país que mais tem a presença de empresas brasileiras.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou, este ano, uma linha de crédito de US$ 1,75 bilhões para investimentos em Angola. O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) destinou outros US$ 300 milhões. Com isso, são US$ 2,05 bilhões. Mas há, no mínimo, o dobro desse valor em recursos próprios das empresas. Isso significa que são cerca de US$ 4 bilhões de investimentos brasileiros circulando por grandes obras, clínicas e até shopping centers construídos, além das empresas do setor extrativista, instituições financeiras e empresas de telecomunicações também têm sido atraídas para Angola e o continente como um todo.

A aproximação com o continente africano é um dos mais acertados desdobramentos recentes da política externa brasileira, uma vez que pode parecer paradoxal um país em desenvolvimento como o Brasil desenvolver seus esforços diplomáticos em parceiros pobres, com relativamente pouca influencia no contexto geopolítico global e com peso ainda baixo na balança comercial brasileira. Mas, analisar uma estratégia dos movimentos de internacionalização de empresas brasileiras quanto de algumas tendências políticas e econômicas aceleradas pelo aprofundamento da globalização.

O continente Africano é um dos territórios naturalmente adequados a investimentos em setores em que empresas brasileiras já são extraordinariamente competitivas. O continente é marcado por regimes instáveis, conflitos armados e outras formas de violência, problemas sanitários significativos, e imensa pobreza. Mas, é também uma das poucas fronteiras naturais ainda abertas para a expansão de negócios em setores como petróleo, gás e mineração.


A África, continente extenso e rico em diversos recursos, também é o palco de uma disputa em escala global por acesso às matérias-primas, cada vez mais escassas e demandadas, especialmente devido à ascensão econômica da China. Empresas chinesas e de outras origens estão se posicionando de forma muito agressiva na região, buscando garantir o acesso estável e seguro a fontes de recursos naturais. Não participar desses movimentos estratégicos pode colocar empresas brasileiras, particularmente as já muito competitivas de setores extrativos e de serviços, à mercê da desestabilização de suas condições de inserção competitiva no mercado mundial.

Com relação ainda aos investimentos brasileiros na ascensão de exportação a partir do território nacional o Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem adquirindo relevância crescente na prospecção de novos mercados para os produtos brasileiros. Exemplo disso é a reprodução de missões empresariais sob coordenação do Ministério. Particularmente na África, tais iniciativas são relevantes, sobretudo, do ponto de vista de conscientização do empresariado brasileiro, que está percebendo a potencialidade do continente além-mar. Empresas como Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Petrobrás e Vale do Rio Doce, Marcopolo que já fabrica seus ônibus na África do Sul e agora vai investir US$ 50 milhões em nova unidade no Egito, já se estabeleceram na África ou atuam por meio de joint-ventures e parcerias. Mais recentemente, empresas brasileiras do setor de tecnologia da informação instalaram-se na África para produção e comercialização no mercado local.

Parece haver a expectativa, no empresariado, de que a redução da cavidade de conhecimentos técnicos sobre a África ocorra mediante planejamento prévio e canais de comunicação com potenciais investidores. Tais medidas, associadas a políticas de desenvolvimento, oferecem, no médio e em longo prazo, condições propícias para o fortalecimento das relações comerciais Brasil-África, sendo fundamental para o Brasil realizar investimentos na economia africana, de acordo com relatório do Banco Mundial, deve crescer 6,3% em 2010, ou seja, acima da meta traçada para o Brasil, que varia de 4% a 5%.

Atualmente, estão em negociação contratos envolvendo empresas do setor de infraestrutura e mineração, os que sugerem um provável aumento no intercâmbio de mercadorias, bem como para a intensificação do fluxo de investimentos estrangeiros diretos em direção à África. Isso poderá beneficiar não somente empresas que optem por se instalar no território, mas também exportadores brasileiros, que assistiram, nos últimos sete anos, à triplicação do número de remessas para o continente africano.

Contudo, a África é um continente que está deixando de ficar no esquecimento pela economia globalizada, que viveu à margem do mundo multipolar, e hoje, num mundo marcado pela hegemonia norte-americana e pelo discurso neoliberal, a África inaugura um terceiro modelo político-econômico que, transcendendo o nacionalismo socializante e os projetos de democracia liberal de base capitalista, fundiu o autoritarismo com o liberalismo econômico e a integração do continente na globalização.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Manuel C. de. O Brasil e a África. São Paulo: Contexto, 1991.
CIVITA. Roberto. Almanaque Abril. São Paulo: Editora Abril. S.A, 35° edição, 2009.
“África na fronteira dos investimentos internacionais”. Disponível em: ICTSD. Acesso em 26 de janeiro de 2010.
Disponível em: Tocolando Regiões da África. Acesso em: 02 de Abril de 2010.
Disponível em: Ministério das Relacões Exteriores - MRE. Acesso em: 02 de Abril de 2010.


* Arnaldo José da Luz é mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;

** Fábio dos Reis Garczarek é mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná

Extraído de Mundorama


quarta-feira, abril 21, 2010

Egito limpa deserto de Alamein das minas terrestres

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Egipto limpia de minas terrestres 13.000 hectáreas del desierto de Alamein

afrol News, 21 April - Las autoridades de Egipto informaron hoy que han limpiado de minas terrestres unas 13.000 hectáreas del desierto de Alamein, a unos 400 kilómetros al noroeste de El Cairo, y que han allanado las tierras para proyectos agrícolas y de construcción de viviendas.

Desde finales de la década de 1990, el Gobierno egipcio ha buscado apoyo internacional para limpiar de minas terrestres sus desiertos pero ha habido "escaso interés por parte de la comunidad internacional", según el antiguo diplomático y director de una ONG local Acción Antiminas, Fathi el Shazly, en declaraciones a la agencia de noticias humanitarias de Naciones Unidas, IRIN.

La mayor parte de estas minas fueron colocadas durante la Segunda Guerra Mundial y en la guerra Árabe-Israelí, entre 1948 y 1973, y han impedido el desarrollo urbanístico del desierto, según explicaron expertos.


Según el informe de Landmine Monitor de 2009, no hay cifras fiables para conocer el grado de contaminación de los terrenos pero un informe de 2006 desarrollado por la ONU y Egipto hace referencia a 2.680 kilómetros cuadrados contaminados por las minas, casi cuatro veces más de la superficie minada que se estima que hay en Afganistán.

Por su parte, el ejército egipcio ha calculado que aún no se han encontrado 16,7 millones de artefactos explosivos.

Texto em espanhol de AfroNews

Para texto em inglês: IRIN Global
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Desarmamento-Estados Unidos

Grande ausente do tratado contra bombas de fragmentação
Matthew Berger

Washington, 22/2/2010, (IPS) - O tratado internacional contra as bombas de fragmentação obteve as duas ratificações necessárias para se converter em lei, mas ainda carece do apoio dos Estados Unidos, um dos maiores usuários destas armas que matam e mutilam civis muito depois do encerramento de um conflito.
[...]
Os Estados Unidos, que historicamente são um dos principais usuários dessas armas, negaram-se a assinar o tratado, junto com outras potências militares como China, Índia, Israel, Rússia e Paquistão. O governo de George W. Bush se opôs ativamente à convenção internacional, com o argumento de que as bombas de fragmentação cumprem uma função militar importante. Os defensores do tratado esperam que o governo de Barack Obama modifique a atitude Washington.

Em fevereiro de 2009, menos de um mês depois da posse de Obama, o Congresso dos Estados Unidos apresentou o projeto de lei de Proteção da População Civil contra as Bombas de Fragmentação. Contudo, um ano depois, a iniciativa segue parada em uma comissão e não fica clara qual a posição de Obama a respeito, embora tenha promulgado, em março de 2009, a lei que proíbe a exportação de praticamente toda a produção do país dessas armas.
[...]
Entre os 30 países que ratificaram o tratado existem os que utilizaram essas bombas no passado e que as têm armazenadas. A Espanha é o único desse grupo que concluiu a destruição de todas as que tinha armazenadas. O próximo passo, após o tratado entrar em vigor, será uma reunião dos Estados que o ratificaram, no final deste ano, no Laos.

IPS/Envolverde
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segunda-feira, abril 19, 2010

Continente africano avança na igualdade de gênero

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África avança na igualdade de gênero



Thalif Deen

Nova York, 15/3/2010 (IPS/TerraViva), (IPS) - Quando são elogiados os avanços em matéria de igualdade de gênero é costume aplaudir os países da Europa, Ásia e América Latina e esquecer os da África.

Ruanda é um exemplo mundial em matéria de quantidade de mulheres eleitas para cargos públicos. Elas ocupam mais da metade das cadeiras no Parlamento, disse Litha Musyimi-Ogana, diretora de Mulheres, Gênero e Desenvolvimento da União Africana (UA), com 53 membros. Cabo Verde é outro país que obteve êxitos significativos. Tem “a maior quantidade de ministras do mundo”, oito mulheres em dez ministérios, afirmou.

A UA reconhece que 70% de seus membros contam com políticas de gênero, mas restam “grandes desafios em matéria de implementação”, acrescentou Musyimi-Ogana. Uma das principais causas disso é a escassez de recursos econômicos. A UA criou o Fundo para o Desenvolvimento das Mulheres Africanas a fim de superar “os limitados recursos”. Também criou um protocolo, o apêndice sobre os “Direitos das Mulheres”, ratificado por 17 países, agregado à Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, que entrou em vigor em 1986.

A África alcançou “progressos admiráveis”, reduzindo a brecha de gênero na educação primária, em grande parte por esta passar a ser “obrigatória, universal e gratuita”, disse a subsecretária executiva da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, Lalla Ben Barka. Cerca de 65% dos países do continente realizam pesquisas sobre a situação das meninas, disse Barka na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, de 45 membros, que na sexta-feira (12 de março) encerrou duas semanas de reuniões em Nova York. Outros Estados revisaram seus planos de estudo para apresentar uma imagem positiva das mulheres, acrescentou.

Porém, ainda restam coisas a fazer em várias áreas: direitos hereditários das mulheres, educação superior, eliminação de práticas culturais e outras barreiras que impedem sua emancipação. A Libéria tem a primeira mulher presidente em um país africano, Ellen Johnson Sirleaf, que assumiu o cargo em janeiro de 2006, recordou Barka. Além disso, 47% dos países do continente aprovaram leis para eliminar a mutilação genital feminina (MGF) e muitos outros proporcionam serviços integrais para as vítimas, acrescentou.

Tsegga Gaim Misgun, da União Nacional de Eritreias, disse que as iniciativas para proibir a MGF começaram no final dos anos 70, antes da independência formal em 1993, pelo então governo da Frente para a Libertação do Povo da Eritreia. A população desse país começou a ter leis proibindo a prática no âmbito comunitário, o que levou o governo a abolir a MGF em março de 2007. “O decreto converteu a MGF em crime”, disse Misgun.

Por sua vez, Noluthando Mayende-Sibiya, ministra da Mulher, Infância e Pessoas Deficientes da África do Sul, disse que a violência de gênero é uma “grande preocupação do governo”. O país tem avançado bastante em um contexto geral para atender o problema, acrescentou. A iniciativa compreende leis sobre crimes sexuais, tráfico de pessoas, violência doméstica e outras mais para proteger meninos e meninas. Os Centros de Atenção Thuthuzela, locais onde se dá atenção integral às vítimas de abusos, foram elogiados como exemplo de “melhor prática” em um informe elaborado em 2007 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre violência contra menores.

“A experiência se reproduziu em muitos outros países”, disse Mayende-Sibiya. A África do Sul está orgulhosa da grande quantidade de mulheres que participam de missões de paz, acrescentou. Constituem cerca de 40% do pessoal desse país. A ministra de Saúde, Assuntos Sociais, Solidariedade Nacional e Família do Gabão, Alphonisne Mvié Na, disse que seu país criou uma estratégia para reduzir a pobreza. Também fez um concurso para promover atividades socioeconômicas entre as mulheres. As vencedoras receberam US$ 40 mil e uma viagem ao exterior.

Em matéria de emprego, Mvié Na assegurou que, no Gabão, não há discriminação na hora de contratar mulheres nem quanto aos salários que recebem. A escola e os livros são gratuitos, acrescentou. Na Etiópia, para melhorar a igualdade de gênero na agricultura, o principal setor da economia, os títulos de propriedade da terra estão em nome das esposas, para que possam ser donas de seus bens.

IPS/Envolverde

(FIN/2010)

Extraído de MW Global

Fonte em inglês Americans United for Life

Resolução final da Reunião (arquivo PDF, em inglês)

Fonte original da imagem:


domingo, abril 18, 2010

Marrocos terá 1.400 km de autopistas em um ano

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Marruecos contará en un año con 1.400 km de autopistas

Enviado por admin el Mar, 13/04/2010 - 10:59

afrol News, 13 de Abril - La red de autopistas de Marruecos contará con un total de 1.417 kilómetros en junio de 2011, según confirmó el ministro marroquí de Equipamiento y Transporte. Las inversiones en la red de autopistas ascienden a unos 3.400 millones de euros.

Karim Ghellab, ministro marroquí de Equipamiento y Transporte, precisó que la inversión total asciende a cerca de 38.000 millones de dirhams, como prevé el primer esquema director de las autopistas.

Así lo indicó Ghellab el lunes en la comuna de Ouleb Yaich, con motivo del lanzamiento del proyecto de autopista de Berrechid-Béni Mellal, subrayando que este esquema director se verá finalizado con la inauguración de las autopistas Marrakech-Agadir en junio de 2010 y Fez-Oujda, en junio de 2011.

El ministro marroquí recordó que este programa de autopistas se inscribe en el marco del programa 2008-2015, firmado en junio de 2008, entre el Estado marroquí y la Compañía Nacional de Autopistas de Marruecos (ADM).

El programa de autopistas complementario, precisó, se basa en la realización de nuevas conexiones con la construcción, además de la autopista Beni Mellal Berrechid (6.000 millones de dirhams), de la autopista de Rabat 41 km (2.800 millones de dirhams), la autopista de Jadida-Safi (4.200 millones de dirhams) y la autopista Casablanca-Berrechid via Tit Mellil (1.000 millones de dirhams).

Finalmente, el ministro recordó que Marruecos ha superado importantes etapas en materia de desarrollo y de modernización de la red de autopistas nacional, desde la firma, en junio de 2004 en Agadir, del primer programa entre el Estado y ADM.

Con este motivo, puso el acento sobre la aceleración del ritmo de la puesta en marcha de los proyectos en este ámbito, pasando de 40 km en la década de 1990 a 160 km desde el año 2006.

Marruecos contará de este modo en 2015 con una red de autopistas de 1.800 kilómetros que unirá el conjunto de las ciudades cuyas poblaciones superan los 400.000 habitantes.

Extraído de Foro Asia Latinoamerica

Agricultores africanos vão exportar produtos orgânicos

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FAO ajuda agricultores africanos a exportar produtos orgânicos (Português África)

Iniciativa está orçada em US$ 2,4 milhões e abrange agricultores do Burkina Faso, Camarões, Gana, Senegal e Serra Leoa; mercado orgânico nos países ricos deverá crescer entre 5% a 10% nos próximos três anos.

Rádio ONU - 10/03/2010
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque

Cerca de 5 mil agricultores na África Ocidental têm estado a beneficiar de uma iniciativa da ONU que visa colocar os seus produtos no crescente mercado orgânico no munto industrializado.

Um projecto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, tem ajudado agricultores da região a satisfazerem os requerimentos necessários e adaptarem as suas técnicas aos métodos exigidos em matéria de cultivo e venda de produtos orgânicos.

Oportunidades

A iniciativa está orçada em US$ 2,4 milhões e abrange lavradores do Burkina Faso, Camarões, Gana, Senegal e Serra Leoa.
Uma nota da agência da ONU indica que o mercado orgânico nos países ricos deverá crescer entre 5% a 10% nos próximos três anos, oferecendo novas oportunidades aos pequenos agricultores nas nações pobres.

O economista da FAO, Pascal Liu, disse que muitos dos lavradores beneficiados pelo projecto não tinham qualquer experiência na área de exportação. Na maior parte dos casos eles vendiam os seus produtos em mercados locais a um baixo preço.

Organização

O programa da agência das Nações Unidas melhorou a sua organização e capacidades técnica e financeira, permitindo-os negociar contratos com exportadores.

Segundo a FAO, a iniciativa contribuiu para a melhoria das condições de vida, reforçou a segurança alimentar e criou novos postos de trabalho nos países beneficiados.

Fonte: UN Multimedia


Petrobras descobre petróleo no "offshore" em Angola

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Petrobras descobre petróleo no "offshore" angolano

19-Fev-2010

A estatal brasileira Petrobras anunciou esta quinta-feira (18 de fevereiro) a descoberta de petróleo numa região de águas profundas, onde detém uma participação minoritária no consórcio que explora o bloco.

O crude foi descoberto nos poços Nzanza-1 e Cinguvu-1, no bloco 15/06, no qual a Petrobras já anunciou duas outras descobertas nos últimos anos, salienta o “The Wall Street Journal”.

A Petrobras detém uma participação de 5% neste bloco. A Eni Angola é a operadora, com 35%, ao passo que a Sonangol P&P detém 15%, a SSI Fiftheen 20%, a Total 15%, a Falcon Oil Holding Angola 5% e a Statoil Angola 5%.

Segundo a Reuters, a Petrobras referiu que estão previstos mais trabalhos de prospecção naquela zona este ano.

Fonte: Angola Digital, 19 de Fevereiro de 2010

Extraído de Angolanainternet

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde tem ligação marítima

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São Tomé e Príncipe: JÁ HÁ LIGAÇÃO MARÍTIMA COM CABO VERDE

Sexta-feira, Abril 09, 2010
Jornal de São Tomé e Príncipe

ACORDO ASSINADO

São Tomé – Acordo assinado entre as empresas santomense, Expresso Viagem, e cabo-verdiana, Draga Verde, formaliza a ligação marítima entre os dois países.

O acordo foi assinado entre as duas empresas privadas, no Palácio do Governo, em São Tomé, na presença dos primeiros-ministros dos dois países.

O presidente do Grupo Gibela, Aurélio Martins, representou a empresa Expresso Viagem e Felisberto Fortunato a Draga Verde, confiante que, dentro de dois meses, se vai realizar a viagem inaugural de Cabo-Verde para São Tomé e Príncipe.

O barco que vai fazer a ligação tem capacidade para transportar 800 passageiros, 30 viaturas e um grande porão com boas condições para proteger as cargas dos clientes assim como os produtos santomenses que vão ser exportados.

«Expresso Viagem é uma empresa do nosso grupo que se ocupa do transporte colectivo. Temos uma parceria para a exploração do navio da Draga Verde, com capacidade para 800 passageiros e mais de 4 mil toneladas de carga. Para além da qualidade de empresários, esta assinatura é histórica porque permite aos dois arquipélagos ficarem unidos por uma ligação marítima», defendeu Aurélio Martins.

Em resposta, o presidente da empresa Draga Verde, Felisberto Fortunato, alegou ter muita experiência no ramo do transporte marítimo, reforçando que a sua empresa é a única existente em África, no transporte marítimo e dragagem.

«A abertura desta linha marítima é o início de uma parceria que vem servir os povos santomense e cabo-verdiano e motivar as duas populações», afirmou o empresário cabo-verdiano, acrescentando que é uma forma dos cabo-verdianos poderem visitar os seus familiares em São Tomé.

IM - (c) PNN Portuguese News Network

Extraído de Posted by Fábrica dos Blogs at Sexta-feira, Abril 09, 2010

Corredor Abidjan-Lagos une cinco países

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Benin obtém cerca de $ 70 milhões do Banco Mundial

09 de abril de 2010

Cotonou, Benin (PANA) - O Banco Mundial (BM) concedeu ao Benin 34 biliões 875 milhões de francos CFA (cerca de 70 milhões 797 mil dólares americanos) no quadro do Projecto de Facilitação do Comércio e Transporte no corredor Abidjan-Lagos, soube-se esta sexta-feira (09 de abril) de fontes oficiais em Cotonou.

Num valor global de 158 biliões 100 milhões de francos CFA (cerca de 320 milhões 947 mil dólares americanos), este projecto, cuja primeira fase para o Benin foi financiada pelo BM, visa reduzir as barreiras ao comércio e ao transporte nos portos e nas estradas do corredor Abidjan-Lagos.

No Benin, o projecto articula-se em torno de quatro componentes principais tais como a facilitação do comércio, a recolha e partilha de informações e dados pertinentes entre as administrações aduaneiras ao longo do corredor e a criação dum guiché único de facilitação no recinto do porto de Cotonou para facilitar a examinação de todas as transacções de maneira eficaz e rápida.

A simplificação das formalidades aduaneiras e o acompanhamento dos programas de luta contra o HIV/Sida e desempenhos do corredor fazem igualmente parte das componentes deste projecto.

O corredor Abidjan-Lagos cobre cinco países (Côte d'Ivoire, Gana, Togo, Benin e Nigéria). Ele garante a ligação de 35 milhões de habitantes e recebe o tráfego mais elevado na África Ocidental e Central, ou seja, cerca de 10 mil pessoas por dia e vários milhares de veículos.

Este corredor liga várias capitais, sobretudo as maiores e as mais dinâmicas economicamente da sub-região.

Fonte Panapress

Texto no Banco Mundial: HIV/AIDS PROJECT FOR ABIDJAN - LAGOS TRANSPORT CORRIDOR
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Mauricio: água do mar para refrigerar centros de dados

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Mauricio usará agua de mar para refrigerar sus centros de datos

Redacción | Martes, 06 Abril, 2010 - 08:17

El gobierno de Mauricio se ha unido al sector privado del país en un novedoso proyecto para aprovechar el agua submarina fría para refrescar los centros de datos en la isla. Actualmente se destinan grandes recursos a electricidad para la refrigeración.


Al anunciar la medida, las autoridades de Mauricio dijeron que el proyecto, que es una alternativa a la refrigeración eléctrica, podría ahorrar bastantes millones a los centros da datos, cada año, en gastos de refrigeración.

El director gerente de la Junta de Inversiones de Mauricio (BOI), Raju Jaddoo, dijo que en caso de aplicarse, esta tecnología podría reducir los costos en más del 50 por ciento para los operadores.

"El Eco-Park de Mauricio se encuentra en el proceso de desarrollar un sistema que utiliza agua de mar en el aire acondicionado para refrigerar los centros de datos. Las corrientes de las aguas profundas más frías traen el agua, que se utiliza en lugar de electricidad para proporcionar el enfriamiento", explicó Jaddoo en una nota remitida a afrol News.

Jaddoo dijo que para atender las principales necesidades del proyecto, se han adquirido 212 hectáreas de espacio y se ha comenzado a desarrollar las pruebas piloto.

"El Eco-Park construirá un sistema de tuberías que se extienden a dos millas mar adentro. El sistema de tuberías se ejecutará aproximadamente a 1.000 metros bajo la superficie del océano para que se pueda aprovechar del agua más fría. Esta agua fría será posteriormente transportada a los complejos centros de datos y utilizada para enfriar estos centros en lugar de la electricidad que consumen los refrigeradores", añadió Jaddoo.

Aunque la inversión es relativamente alta, los estudios han demostrado un ahorro de energía, a largo plazo, de entre el 75 y el 90 por ciento en refrigeración con esta tecnología, que no es una novedad, pero no se ha adoptado hasta ahora en un entorno de centro de datos.

Fonte: Tribuna de Sociedad


V Encontro Mulheres por um Mundo Melhor: africanas e espanholas

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Cristina Fontes Lima participa em encontro de mulheres africanas e espanholas

29-mar-2010

A Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional (de Cabo Verde), Cristina Fontes Lima, regressou ao país, depois de ter participado, a convite da Primeira Vice-Presidente do Governo Espanhol, María Teresa Fernández de la Veja, no V Encontro Mulheres por um Mundo Melhor (27 e 28 de março) que reuniu mulheres africanas e espanholas, e que decorreu durante dois dias em Valência, Espanha.

O encontro que este ano se realizou em Valência e que vem na sequência dos já realizados em Maputo (2006), Madrid (2007), Niamey (2008) e Monróvia (2009), tinha como propósito a troca de experiências, a cooperação e intercâmbio de mulheres oriundas de vários países africanos e de Espanha, de forma a encontrarem soluções para fazer face aos mais variados desafios actuais e a reafirmarem a importante função que desempenham no incremento da paz, democracia e desenvolvimento, gerando assim um Mundo Melhor.

Durante o encontro, os participantes debateram questões relativas à promoção da igualdade do género, com um forte enfoque no empoderamento da mulher e no seu papel na economia e desenvolvimento, à saúde sexual e reprodutiva e à educação.

Recorde-se que em resultado da participação nas reuniões anteriores, Cabo Verde tem vindo a beneficiar de financiamento para a execução de projectos relacionados com o combate à violência doméstica e com a promoção do empreendedorismo feminino, pelo que este encontro poderá permitir o reforço e o alargamento desse financiamento a outros projectos.

À margem do encontro, a governante estabeleceu contactos com autoridades espanholas com vista ao aprofundamento da cooperação, no âmbito da defesa.

Referira-se, ainda, que para além de Cristina Fontes Lima, que se fez acompanhar pela sua Directora de Gabinete, Clara Marques, esteve também presente no evento, uma delegação do Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género.

Extraído do site do Governo de Cabo Verde

"Mulheres por um Mundo Melhor"
foto@EPA/KAI FOESTERLING

Representantes femininas de vários países africanos e de Espanha reuniram-se dia 27 de Março em Valência, no leste de Espanha, no âmbito do Encontro Internacional Hispano-Americano "Mulheres por um Mundo Melhor". Entre as figuras presentes estão: a Rainha Sofia de Espanha, a Vice-primeira ministra espanhola, Maria Teresa Fernandez de la Vega, a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf , a Prémio Nobel da Paz, Wangari Maathai, a Presidente da Finlândia, Tarja Halonen (R), a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Asha Rose Migiro e a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.


Declaração de Valência 2010

Valencia, domingo, 28 Março 2010

Os direitos das mulheres são parte essencial dos direitos humanos e, como tal, devem ser respeitados. Contudo, e apesar dos progressos verificados neste âmbito, a falta de vontade política, a insuficiência de recursos, as restrições associadas a vários tipos de usos e costumes impedem, ainda hoje, o seu livre exercício.

É, portanto, imprescindível consolidar modelos sociais que dignifiquem a vida das mulheres num mundo sem discriminação e sem violência, num mundo igual para todos, num mundo em que os direitos sejam cumpridos.

Para alcançar esta meta, para continuar a avançar, nós, as mais de 500 mulheres – provenientes de 50 países africanos, de Espanha, da Europa e da Ibero-América – reunidas em Valência, nos dias 27 e 28 de Março de 2010, no V Encontro de Mulheres por um Mundo Melhor, chegámos a acordo sobre os seguintes compromissos:

1. PARA APOIAR a liderança política: Propomo-nos, partindo da convicção de que a liderança das mulheres enriquece o tecido democrático, implementar um programa permanente de liderança política e social no Centro de Formação Regional de Bamako, que terá início nos próximos meses.

2. Para apoiar o desenvolvimento institucional: Propomo-nos duplicar o número de programas de reforço das instituições democráticas que acordámos em Monróvia.

3. Para apoiar a liderança empresarial: Propomo-nos continuar a facultar o acesso das mulheres aos meios e recursos produtivos, fomentando o desenvolvimento das empresas dirigidas por elas, com a criação de dois centros regionais de promoção empresarial.

4. PARA AVANÇAR no acesso às microfinanças: Propomo-nos incluir na agenda da Cimeira Mundial de Microcrédito, que terá lugar em Valladolid, no ano de 2011, as fórmulas para que as mulheres possam alargar o seu acesso às microfinanças e ao crédito.

5. Para avançar na gestão agrícola: Propomo-nos continuar a contribuir para a capacitação das mulheres, através da programação de cursos regionais de formação continuada em gestão, comércio e associativismo agrícola do Centro de Formação do Mali.

6. Para avançar na concertação com outras instituições: Propomo-nos favorecer a cooperação com outras organizações regionais, apoiando os objectivos da Década das Mulheres Africanas, recentemente lançada pela União Africana e pelas Nações Unidas.

7. PARA CONSOLIDAR a educação: Propomo-nos impulsionar um programa de formação, organizado pela Universidade Nacional de Educação à Distância, de Espanha, a fim de aumentar o número de professoras do primeiro ciclo em diversos países africanos, e desenvolver os projectos de cooperação cultural que já estão em andamento.

8. Para consolidar os sistemas de saúde: Propomo-nos iniciar, em vários países, um programa de formação de enfermeiras e parteiras, que garanta uma melhor assistência de cuidados primários.

9. E, para fazer tudo isso, comprometemo-nos a aprovar, antes do próximo Encontro de Mulheres por um Mundo Melhor, o PLANO ESTRATÉGICO, apresentado aqui, em Valência, com objectivos específicos e acções concretas.

10. Comprometemo-nos a reunir-nos, de novo, no VI ENCONTRO, que se realizará no próximo ano, na Namíbia.

Fonte - em português - DECLARACION-VALENCIA-pt

Para ver a Declaração em
A Declaração, em inglês, também AQUI

quarta-feira, abril 14, 2010

Política Externa para África no governo Lula: estratégia de inserção

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Política Externa para África e Internacionalização de Empresas no Governo Lula: uma estratégia de inserção

por Vico Dênis de Melo*

14/04/2010


Percebendo a oportunidade de vincular de forma mais contundente as economias brasileira e africana e de obter resultados econômicos expressivos, além de outros benefícios difusos dessa relação estratégica com o continente africano, o aumento da presença brasileira na África, orientanda por uma política externa condizente que ajuda a reatar e aprofundar laços econômicos e culturais com os países africanos.
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A possibilidade de internacionalização para os países africanos, dos setores supracitados, tem como fator de importância para o Brasil, o fortalecimento das corporações, aumento das exportações e oferecer maior resistência econômica. Para os países da África, há a possibilidade de receber maior aporte de investimento externo, capacitação profissional aos trabalhadores e aumento na escala produtiva.


Com a chegada à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, é anunciada como uma das principais metas do governo a cooperação e criação de coalizões de nível Sul-Sul, aprofundando e, de certa forma, reconstruindo aquilo que já havia sido iniciado aos finais do governo Fernando Henrique Cardoso. É reforçada como ponto de sustentação a revalorização do protagonismo internacional brasileiro, com clara intenção de ressuscitar a questão do desenvolvimento e ainda discussões e debates sobre os impactos da clivagem Norte/Sul nas relações internacionais.

Já o continente africano tem observado durante toda a década de noventa e início do século XXI, avanço no processo gradual de democratização dos regimes políticos e a contenção dos conflitos armados. Isto representa um aspecto qualitativo e quantitativo nos resultados econômicos e oportunidades a serem auferidas no mercado externo. Constata-se também o aumento do comércio internacional e dos investimentos externos direto, associados as reformas macroeconômicas da década passada, sustentada na responsabilidade fiscal, além de uma maior preocupação social, atualmente. Esses resultados puderam ser alcançados, também, pela elevação da confiança das elites por meio de novas formas de renascimentos culturais e políticos.

Tentando estar atento às mudanças que sucedem no cenário internacional e na África, o governo busca, desde o primeiro ano do governo Lula, iniciativas de desenvolvimento econômico nacional, passando por ações políticas coordenadas e investimentos produtivos. Isto combinada com uma ação internacional condizente, acabaria por assegurar uma maior autonomia ao país no cenário internacional. Pode ser analisado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), do governo federal, a qual estabelece cinco grandes estratégias para elencar o desenvolvimento nacional, sendo uma destas a manutenção e posicionamento de “empresas brasileiras entre os cinco principais players mundiais em sua atividade, considerando que a liderança pode se expressar nas dimensões patrimonial, tecnológica e/ou produtiva. Mineração e siderurgia, assim como a indústria aeronáutica e o complexo produtivo do bioetanol, são sistemas produtivos que tipificam essa estratégia”.

Como relatado logo acima, faz-se necessário somar setor energético petroquímico de forte presença nacional e internacionalmente. Em medida, os três grandes setores produtivos do país – mineral, petroquímico e da construção civil – alojam, respectivamente, as três maiores empresas multinacionais com presença física – firmas ou mesmo filiais – em outros continentes. São elas: Petrobras, Vale e Odebrecht. Sendo as companhias chaves na expansão e fortalecimento da presença brasileira no exterior e principalmente no continente africano.

Esse período analisado é caracterizado por Vigevani (2007), como uma tentativa de alcançar autonomia pela diversificação, onde o governo se proporia a expandir e diversificar suas parcerias e estratégias em atuação no cenário internacional. Diferente em certos aspectos da autonomia pela participação, elencado no governo Cardoso. Procura, portanto, aprofundar as relações Sul-Sul e denunciar o conflito ainda existente entre Norte-Sul, mas defendendo ao mesmo tempo ampla participação em fóruns multilaterais.

Essa nova visão de mundo estaria baseada na percepção de que o ordenamento global passou por sensíveis modificações, necessitando, de uma nova atitude do Brasil nesse novo contexto, entendendo que o continente africano não pode mais ser renegado na relações internacionais. Nesse sentido, o presidente Lula desenvolve uma intensa atividade de aproximação, promovendo: visitas aos países acompanhado de empresários brasileiros, perdões de dívidas externas, abertura de representações diplomáticas em novos territórios – antes tidos como irrelevantes para o país – a expansão de acordos comerciais – impactando significantemente no crescimento do comércio exterior brasileiro –, além do aporte financeiro no processo de internacionalização das empresas nacionais.

Entre os principais objetivos elencados pelo Brasil, encontra-se a perspectiva de aumento nas relações comerciais com a África, apoiados também em atos de política externa – esta teria como função a promoção de acordos e tratados bilaterais. Estas ações influenciam perceptivelmente, o crescente comércio exterior entre as partes contratantes, além da expansão das empresas nacionais, alargando a presença brasileira em solo africano. Esse processo de internacionalização se torna condição necessária para o país, como medida de fortalecimento de suas capacidades competitivas diante da concorrência crescente em seu mercado doméstico.

Pode-se perceber, desde 2003, a partir de uma política econômica e externa mais arrojada, uma retomada na recuperação dos investimentos diretos brasileiros no exterior, alcançando taxas de crescimento de 14% ao ano, patamares superiores aos das economias asiáticas – China, Coréia do Sul, Taiwan. Esse fato encontra explicações em diversos pontos, entretanto, pode-se discriminar a expressiva melhoria financeira das empresas brasileiras, assim como a recente valorização cambial, da perspectiva da política governamental de incentivo a internacionalização das empresas e o apoio expressivo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em forma de empréstimos a baixo custo.

Cabe observar que, até recentemente, os casos bem-sucedidos advindo dos processos de internacionalização das empresas brasileiras, decorreram, quase exclusivamente, da iniciativa das próprias corporações, não sendo baseada numa política deliberada de apoio governamental à criação de multinacionais brasileiras, mudando essa situação a partir de 2002. Utiliza-se, portanto, de elementos de políticas públicas para fomento dessa meta-base, como incentivos fiscais, financiamentos, mecanismos de seguros para os investimentos e liberalização das restrições aos investimentos diretos no exterior.

Percebendo a oportunidade de vincular de forma mais contundente as economias brasileira e africana e de obter resultados econômicos expressivos, além de outros benefícios difusos dessa relação estratégica com o continente africano, o aumento da presença brasileira na África, orientanda por uma política externa condizente que ajuda a reatar e aprofundar laços econômicos e culturais com os países africanos.

A África é vista hoje como uma grande oportunidade, pois, apesar de diversos países estarem num elevado crescimento econômico – visto entre 2007 e 2008, países como Angola (16,7% e 13,2%), Moçambique (7% e 6,5%), e Cabo Verde (6,9% e 5,5%) –, ainda há uma grande capacidade ociosa de produção nestes. O governo Lula, toma como uma chance para a expansão dos investimentos brasileiros e das exportações, se utilizando de uma grande diversidade industrial e empresarial para suprir essa necessidade.

A possibilidade de internacionalização para os países africanos, dos setores supracitados, tem como fator de importância para o Brasil, o fortalecimento das corporações, aumento das exportações e oferecer maior resistência econômica. Para os países da África, há a possibilidade de receber maior aporte de investimento externo, capacitação profissional aos trabalhadores e aumento na escala produtiva.

Mas além dos ganhos econômicos desfrutados dessa política de desenvolvimento, o Brasil soma ganhos políticos com a sua intenção de aproximação para o continente africano. Entre esses ganhos, encontram-se a criação da cúpula América do Sul – África (ASA), depois de uma visita presidencial a Nigéria, em 2005, e da primeira participação brasileira, como convidado, na União Africana, em 2009.

Portanto, é de grande relevância analisarmos como a política externa brasileira trabalha em acordo com a política doméstica de desenvolvimento do governo Lula. Desenvolvimento, no sentido não estritamente econômico, mas social, político e cultural, buscando desta forma, agregar resultados na política internacional. Faz-se necessário entender e analisar como a política externa está ligada ao plano produtivo do governo, em relação a internacionalização de empresas ao continente africano. Estes baseados no apoio governamental para a expansão das firmas brasileiras, através dos acordos de cooperação – intermediadas pelo Itamaraty – nas áreas entendidas como estratégicas para o país.

BIBLIOGRAFIA CITADA

• ALEM, Ana C. CAVALCANTI, Carlos Eduardo. “O BNDES e o Apoio à Internacionalização das Empresas Brasileiras: Algumas Reflexões”. Revista do BNDES. Vol. 12, n. 24, pp. 43-76, 2005
• AMBROZIO, Antonio Marcos. “Entendendo o investimento brasileiro direto no exterior”. Visão do Desenvolvimento: BNDES. N. 52, pp. 1-7, 2008
• CERVO, Amado Luiz. (2007), Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 297 p.
• EXTERIOR, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Política de Desenvolvimento Produtivo. Disponível em: [http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/index.php/sitio/conteudo/conteudo/2/0/165]. Acesso em: 20/02/2010.
• EXTERIORES, Ministério das Relações. Atos Bilaterais Vigentes. Disponível em: [http://www2.mre.gov.br/dai/bilaterais.htm]. Acesso em: 22/02/2010.
• SARAIVA, José Flávio Sombra. “A África na ordem internacional do século XXI”. Revista Brasileira de Política Internacional. Vol. 51, n. 01, pp. 2008
• VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. “A Política Externa de Lula da Silva: a estratégia de autonomia pela diversificação”. Contexto Internacional. Vol. 29, n. 02, pp. 273-335, 2007.

Vico Dênis de Melo é Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB - vico_denis@hotmail.com

Extraído de Mundorama
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