Continente africano avança na igualdade de gênero

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África avança na igualdade de gênero

Thalif Deen

Nova York, 15/3/2010 (IPS/TerraViva), (IPS) - Quando são elogiados os avanços em matéria de igualdade de gênero é costume aplaudir os países da Europa, Ásia e América Latina e esquecer os da África.

Ruanda é um exemplo mundial em matéria de quantidade de mulheres eleitas para cargos públicos. Elas ocupam mais da metade das cadeiras no Parlamento, disse Litha Musyimi-Ogana, diretora de Mulheres, Gênero e Desenvolvimento da União Africana (UA), com 53 membros. Cabo Verde é outro país que obteve êxitos significativos. Tem “a maior quantidade de ministras do mundo”, oito mulheres em dez ministérios, afirmou.

A UA reconhece que 70% de seus membros contam com políticas de gênero, mas restam “grandes desafios em matéria de implementação”, acrescentou Musyimi-Ogana. Uma das principais causas disso é a escassez de recursos econômicos. A UA criou o Fundo para o Desenvolvimento das Mulheres Africanas a fim de superar “os limitados recursos”. Também criou um protocolo, o apêndice sobre os “Direitos das Mulheres”, ratificado por 17 países, agregado à Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, que entrou em vigor em 1986.

A África alcançou “progressos admiráveis”, reduzindo a brecha de gênero na educação primária, em grande parte por esta passar a ser “obrigatória, universal e gratuita”, disse a subsecretária executiva da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, Lalla Ben Barka. Cerca de 65% dos países do continente realizam pesquisas sobre a situação das meninas, disse Barka na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, de 45 membros, que na sexta-feira (12 de março) encerrou duas semanas de reuniões em Nova York. Outros Estados revisaram seus planos de estudo para apresentar uma imagem positiva das mulheres, acrescentou.

Porém, ainda restam coisas a fazer em várias áreas: direitos hereditários das mulheres, educação superior, eliminação de práticas culturais e outras barreiras que impedem sua emancipação. A Libéria tem a primeira mulher presidente em um país africano, Ellen Johnson Sirleaf, que assumiu o cargo em janeiro de 2006, recordou Barka. Além disso, 47% dos países do continente aprovaram leis para eliminar a mutilação genital feminina (MGF) e muitos outros proporcionam serviços integrais para as vítimas, acrescentou.

Tsegga Gaim Misgun, da União Nacional de Eritreias, disse que as iniciativas para proibir a MGF começaram no final dos anos 70, antes da independência formal em 1993, pelo então governo da Frente para a Libertação do Povo da Eritreia. A população desse país começou a ter leis proibindo a prática no âmbito comunitário, o que levou o governo a abolir a MGF em março de 2007. “O decreto converteu a MGF em crime”, disse Misgun.

Por sua vez, Noluthando Mayende-Sibiya, ministra da Mulher, Infância e Pessoas Deficientes da África do Sul, disse que a violência de gênero é uma “grande preocupação do governo”. O país tem avançado bastante em um contexto geral para atender o problema, acrescentou. A iniciativa compreende leis sobre crimes sexuais, tráfico de pessoas, violência doméstica e outras mais para proteger meninos e meninas. Os Centros de Atenção Thuthuzela, locais onde se dá atenção integral às vítimas de abusos, foram elogiados como exemplo de “melhor prática” em um informe elaborado em 2007 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre violência contra menores.

“A experiência se reproduziu em muitos outros países”, disse Mayende-Sibiya. A África do Sul está orgulhosa da grande quantidade de mulheres que participam de missões de paz, acrescentou. Constituem cerca de 40% do pessoal desse país. A ministra de Saúde, Assuntos Sociais, Solidariedade Nacional e Família do Gabão, Alphonisne Mvié Na, disse que seu país criou uma estratégia para reduzir a pobreza. Também fez um concurso para promover atividades socioeconômicas entre as mulheres. As vencedoras receberam US$ 40 mil e uma viagem ao exterior.

Em matéria de emprego, Mvié Na assegurou que, no Gabão, não há discriminação na hora de contratar mulheres nem quanto aos salários que recebem. A escola e os livros são gratuitos, acrescentou. Na Etiópia, para melhorar a igualdade de gênero na agricultura, o principal setor da economia, os títulos de propriedade da terra estão em nome das esposas, para que possam ser donas de seus bens.

IPS/Envolverde

(FIN/2010)

Extraído de MW Global

Fonte em inglês Americans United for Life

Resolução final da Reunião (arquivo PDF, em inglês)

Fonte original da imagem: